Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha

A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um homem preso e denunciado por violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (30/03), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Habeas Corpus. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerrada a instrução criminal.

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Habeas negado para homem que espancou a companheira

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB